sexta-feira, 25 de maio de 2007

Corrupção e timidez

Texto do cronista Luiz Garcia... boa leitura após uma semana de operação navalha e manchetes hoje de que Lula apóia acusações de abuso da PF... silêncio.

"Sejamos justos ou ao menos generosos: a corrupção é da natureza humana, não — como às vezes parece — fenômeno nosso, herança cultural de nosso tempo e lugar. Ou, como já foi moda acreditar, coisa de país subdesenvolvido.
Qual nada, a desonestidade é mesmo pecado universal e mal sem cura. Não há como eliminá-la do cenário, aqui ou alhures. Nem tornar sua incidência coisa episódica e de pouca monta.
Mas sempre dá para pensar em limitá-la. Se não há como eliminar o ganho fácil, deveria ser possível fechar uma porteira aqui, outra ali.
Na hora do abafa, fala-se em medidas radicais.
Impressionam, e raramente vão adiante. É o caso da idéia de acabar com as emendas incluídas nos orçamentos da União por deputados e senadores.
Alguns congressistas sustentam que bastaria acabar com as emendas de bancada, que seriam mais vulneráveis a bandalhas do que as individuais. Por que é assim não foi explicado. Mas vamos respeitar: o pessoal sabe do que fala.
De qualquer forma, dizem os entendidos, o problema maior não estaria na origem das emendas e, sim, na pressão posterior para a liberação de recursos.
Não vamos entrar nessa discussão: é indiscutível que de corrupção o pessoal de Brasília entende bem mais do que a gente.
Lembremos apenas que, em princípio, congressistas são eleitos para fazer leis, não para alocar recursos. Por outro lado, também é função e direito do Congresso modificar os projetos que recebe do Executivo. O do orçamento federal não poderia ser exceção.
De qualquer maneira, na prática o orçamento federal que sai do Legislativo é obra de ficção. Senadores e deputados aprovam o que bem entendem.
Recheiam a proposta com uma mistura de despesas relevantes e gastos de seu interesse regional ou pessoal —e o Executivo contingencia (sinônimo polido de joga no lixo) o que quiser.
Às vezes por zelo com o dinheiro público, outras simplesmente para não botar azeitona na empada de adversários.
É fácil prever o que não vai acontecer desta vez.
Primeiro, não passará no Congresso qualquer medida que reduza o poder dos congressistas. Segundo, o Executivo não abrirá mão do poder de contingenciar.
Ninguém no mundo político aceita perder fatias de poder.
Não fará grande diferença. A questão não é eliminar possibilidades de corrupção, porque sempre existirão. O pessoal do ramo tem reservas de criatividade insuperáveis. Agora, mais importa — para fazer pelo menos alguma diferença por algum tempo — levar a bom termo o trabalho da Polícia Federal. Ou seja, pôr na cadeia um rico florilégio dos corruptores e corrompidos da vez.
Vários escaparão. Mas não desprezemos os efeitos pedagógicos de uma boa varredura de vez em quando. Por algum tempo, o pessoal fica tímido."

Nenhum comentário: